Leia este Regulamento com atenção. Ele informa como participar do Programa “PURINA® PRO PLAN® – 100% Satisfação Garantida” (“Programa”), promovido pela empresa NESTLÉ BRASIL LTDA., sediada na Av. das Nações Unidas, 17.007 – Várzea de Baixo, CEP 04794-000, na Capital do Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 60.409.075/0001-52, doravante denominada apenas “NESTLÉ”.

1. O presente Programa é válido para toda e qualquer pessoa física residente no Brasil, maior de 18 (dezoito) anos, que efetuar a compra dos produtos participantes, os quais estão relacionados no Anexo I deste Regulamento dentro do período de 01/01/2020 a 31/12/2020.

1.1.  Os produtos da linha “PURINA® PRO PLAN® Carinhos e Sachês” – não participam desta Campanha.

2. Em conformidade com a Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), a NESTLÉ forneceu aos consumidores informações precisas, adequadas e claras sobre os produtos da linha “PURINA® PRO PLAN®”, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, riscos e benefícios descritos no rótulo.

3. Considerando a satisfação dos consumidores com os produtos da linha “PURINA® PRO PLAN®”, o Programa tem por objeto a devolução do valor correspondente a 01 (uma) unidade de qualquer produto participante, ou sua substituição por outro produto da linha “PURINA®” de gramatura correspondente, a critério do consumidor, caso ele, após oferecer o produto para consumo de seu animal de estimação, não se sinta satisfeito com o resultado.

3.1. Por unidade de produto participante, entende-se qualquer produto listado no Anexo I do presente Regulamento.

4. Em caso de eventual insatisfação ou frustração do consumidor quanto ao resultado do produto, a NESTLÉ se compromete a efetuar o reembolso do valor correspondente a 01 (uma) unidade do produto consumido ou sua substituição por outro produto da linha “PURINA®” de gramatura correspondente, desde que o processo de troca gradativa tenha sido efetuado para animais não adaptados, conforme orientações que constam nas embalagens dos produtos participantes, bem como cumpridos os seguintes procedimentos:

4.1. Entrar em contato com o telefone 08007795500, até 30 (trinta) dias corridos após a realização da compra do produto que será devolvido, informando nome completo, telefone com DDD, e-mail, CPF e endereço fixo, completo e correto, de forma que permita a verificação de sua procedência, veracidade e autenticidade, assim como os dados da compra (valor do produto a ser devolvido e as suas respectivas características);

4.1.1. Será permitida 01 (uma) troca por CPF dentro do período indicado no item 1.

4.1.2. A NESTLÉ não será responsável por dados incorretos, incompletos, desatualizados, ou que por qualquer outro motivo impossibilitem a localização do consumidor, nem pela autenticidade dos dados cadastrais e das demais informações fornecidas pelos Participantes durante a execução do Programa.

4.2. O consumidor deverá enviar o cupom fiscal, correspondente ao produto objeto da troca, escaneado ao e-mail que será fornecido pelo Serviço Nestlé ao Consumidor no momento oportuno, para confirmação do valor do produto e verificação do cumprimento do prazo de troca de 30 (trinta) dias, conforme previsto no item 4.1. Caso o consumidor prefira receber o valor integral do produto, ao invés de trocá-lo, o reembolso será feito por meio de depósito em conta corrente em até 5 (cinco) dias úteis. Se o consumidor não tiver uma conta corrente em seu nome, será feito o ressarcimento em dinheiro no endereço informado pelo consumidor e será emitido um recibo de pagamento fornecido pela Nestlé. No caso de opção por depósito em conta corrente, o consumidor deverá informar os respectivos dados bancários, que possibilitem a execução do referido depósito. Caso prefira uma outra ração, o operador logístico fará, no endereço indicado pelo consumidor, a reposição do produto desejado.

       4.2.1 Caso seja necessário, a Nestlé pode solicitar o envio da foto ou escâner do documento de identificação do consumidor, bem como a retirada do cupom fiscal físico a fim de validar essas informações.

4.3. No caso da opção pelo produto, a NESTLÉ agendará a troca em até 07 (sete) dias úteis após o envio do cupom fiscal escaneado pelo consumidor, por meio de visita ao endereço por ele indicado.

4.4. Na data agendada, o operador logístico fará, no endereço indicado pelo consumidor, a retirada do produto, o qual deverá estar em sua embalagem original e conter ao menos 50% (cinquenta por cento) de seu conteúdo, bem como do seu respectivo cupom fiscal de compra.

4.5. A substituição do produto participante comprado por outro produto da linha “PURINA” de valor correspondente, ocorrerá na própria retirada do produto, mediante assinatura do Recibo de Entrega, declarando estar ciente dos seus direitos e responsabilidades no Programa, além de indicar nome completo, endereço e CPF.

5. O consumidor deverá observar as indicações de validade, conservação e de consumo indicadas nas embalagens dos produtos participantes, incluindo a instrução de troca de alimento, que deve ser feita gradativamente, durante um período de transição de 7 a 10 dias.

6. O reembolso previsto no presente Programa é pessoal e intransferível, podendo ser requisitado apenas 01 (uma) vez por consumidor no período estabelecido no item 1 deste Regulamento, o que será apurado pelo cruzamento das informações de nome e CPF. Caso seja constatado que o consumidor já participou 01 (uma) vez do Programa, as demais requisições porventura existentes serão automaticamente desconsideradas, independentemente de qualquer aviso ao consumidor.

7. Estará excluído do Programa o consumidor que, de qualquer forma, infringir, fraudar ou tentar infringir as regras aqui descritas.

8. O Programa será divulgado por meio de selos nas embalagens, folhetos distribuídos nos pontos de venda e comunicação no website da marca PURINA® PRO PLAN® (www.proplan.com.br).

9. A participação neste Programa caracteriza a aceitação pelo participante de todos os termos e condições descritos neste Regulamento.
10. As dúvidas, divergências, reclamações e esclarecimentos que não puderem ser solucionados por meio da aplicação do presente Regulamento, bem como os casos omissos, serão resolvidos pela NESTLÉ, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis.

11. Os consumidores participantes, desde já, autorizam a utilização de seu nome, imagem e som de voz para a divulgação do Programa e seu resultado, pelo período de até 12 (doze) meses após o término do Programa, sem qualquer ônus ou obrigação de utilização dos referidos direitos de personalidade para a NESTLÉ.

12. A NESTLÉ se reserva o direito de alterar ou suspender a presente ação a qualquer tempo, em caso fortuito ou força maior, comprometendo-se a comunicar tal fato, caso ocorra, pelos mesmos meios utilizados para divulgação do Programa.

13. Em caso de dúvida, haverá à disposição dos interessados o “Serviço Nestlé ao Consumidor”, através do telefone 0800 7701190 e/ou e-mail

[email protected]

14. Este Programa independe de qualquer modalidade de álea ou competição, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no art. 1º da Lei nº 5.768 de 20 de dezembro de 1971.

ANEXO I – PRODUTOS PARTICIPANTES

Os produtos participantes do programa PURINA® PRO PLAN – 100% SATISFAÇÃO GARANTIDA são os listados abaixo: