Leia este Regulamento com atenção. Ele informa como participar do Programa “PURINA® PRO PLAN® – 100% Satisfação Garantida” (“Programa”), promovido pela empresa NESTLÉ BRASIL LTDA., sediada na Av. das Nações Unidas, 17.007 – Várzea de Baixo, CEP Av. das Nações Unidas, 17.007 – Várzea de Baixo, na Capital do Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 60.409.075/0001-52, doravante denominada apenas “NESTLÉ”.

1. O presente Programa é válido para toda e qualquer pessoa física residente no Brasil, maior de 18 (dezoito) anos, que efetuar a compra dos produtos participantes, os quais estão relacionados no Anexo I deste Regulamento dentro do período de 01/01/2019 a 31/12/2020. 1.1. Os produtos da linha “PURINA® PRO PLAN® Carinhos e Sachês” –não participam desta Campanha.

2. Em conformidade com a Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), a NESTLÉ forneceu aos consumidores informações precisas, adequadas e claras sobre os produtos da linha “PURINA® PRO PLAN®”, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, riscos e benefícios descritos no rótulo.

3. Considerando a satisfação dos consumidores com os produtos da linha “PURINA® PRO PLAN®”, o Programa tem por objeto a devolução do valor correspondente a 01 (uma) unidade de qualquer produto participante, ou sua substituição por outro produto da linha “PURINA®” de gramatura correspondente, a critério do consumidor, caso ele, após oferecer o produto para consumo de seu animal de estimação, não se sinta satisfeito com o resultado. 3.1. Por unidade de produto participante, entende-se qualquer produto listado no Anexo I do presente Regulamento.

4. Em caso de eventual insatisfação ou frustração do consumidor quanto ao resultado do produto, a NESTLÉ se compromete a efetuar o reembolso do valor correspondente a 01 (uma) unidade do produto consumido ou sua substituição por outro produto da linha “PURINA®” de gramatura correspondente, desde que o processo de troca gradativa tenha sido efetuado para animais não adaptados, conforme orientações que constam nas embalagens dos produtos participantes, bem como cumpridos os seguintes procedimentos: 4.1. Entrar em contato com o telefone 08007795500, até 45 (quarenta e cinco) dias corridos após a realização da compra do produto que será devolvido, informando nome completo, telefone com DDD, e-mail, CPF e endereço fixo, completo e correto, de forma que permita a verificação de sua procedência, veracidade e autenticidade, assim como os dados da compra (valor do produto a ser devolvido e as suas respectivas características); 4.1.1. Serão permitidas 02 (duas) trocas por CPF dentro do período indicado no item 1. 4.1.2. A NESTLÉ não será responsável por dados incorretos, incompletos, desatualizados, ou que por qualquer outro motivo impossibilitem a localização do consumidor, nem pela autenticidade dos dados cadastrais e das demais informações fornecidas pelos Participantes durante a execução do Programa. 4.2. O consumidor deverá enviar o cupom fiscal, correspondente ao produto objeto da troca, escaneado ao e-mail que será fornecido pelo Serviço Nestlé ao Consumidor no momento oportuno, para confirmação do valor do produto e verificação do cumprimento do prazo de troca de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme previsto no item 3.1. Caso o consumidor prefira receber o valor integral do produto, ao invés de trocá-lo, o reembolso será feito por meio de depósito em conta corrente em até 5 (cinco) dias úteis ou por meio de cartão de débito pré-pago, a ser enviado pelos Correios. No caso de opção por depósito em conta corrente, o consumidor deverá informar os respectivos dados bancários, que possibilitem a execução do referido depósito. 4.3. A NESTLÉ agendará a troca do produto em até 10 (dez) dias úteis após o envio do cupom fiscal escaneado pelo consumidor, por meio de visita ao endereço por ele indicado. 4.4. Na data agendada, o operador logístico fará, no endereço indicado pelo consumidor, a retirada do produto, o qual deverá estar em sua embalagem original e conter ao menos 50% (cinquenta por cento) de seu conteúdo, bem como do seu respectivo cupom fiscal de compra. 4.5. A substituição do produto participante comprado por outro produto da linha “PURINA” de valor correspondente, ocorrerá na própria retirada do produto, mediante assinatura do Recibo de Entrega, declarando estar ciente dos seus direitos e responsabilidades no Programa, além de indicar nome completo, endereço e CPF.

5. O consumidor deverá observar as indicações de validade, conservação e de consumo indicadas nas embalagens dos produtos participantes, incluindo a instrução de troca de alimento, que deve ser feita gradativamente, durante um período de transição de 7 a 10 dias.

6. O reembolso previsto no presente Programa é pessoal e intransferível, podendo ser requisitado apenas 02 (duas) vezes por consumidor no período estabelecido no item 1 deste Regulamento, o que será apurado pelo cruzamento das informações de nome e CPF. Caso seja constatado que o consumidor já participou 02 (duas) vezes do Programa, as demais requisições porventura existentes serão automaticamente desconsideradas, independentemente de qualquer aviso ao consumidor.

7. Estará excluído do Programa o consumidor que, de qualquer forma, infringir, fraudar ou tentar infringir as regras aqui descritas.

8. O Programa será divulgado por meio de selos nas embalagens, folhetos distribuídos nos pontos de venda e comunicação no website da marca PURINA® PRO PLAN® (www.proplan.com.br).

10. A participação neste Programa caracteriza a aceitação pelo participante de todos os termos e condições descritos neste Regulamento.

11. As dúvidas, divergências, reclamações e esclarecimentos que não puderem ser solucionados por meio da aplicação do presente Regulamento, bem como os casos omissos, serão resolvidos pela NESTLÉ, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis.

12. Os consumidores participantes, desde já, autorizam a utilização de seu nome, imagem e som de voz para a divulgação do Programa e seu resultado, pelo período de até 12 (doze) meses após o término do Programa, sem qualquer ônus ou obrigação de utilização dos referidos direitos de personalidade para a NESTLÉ.

13. A NESTLÉ se reserva o direito de alterar ou suspender a presente ação a qualquer tempo, em caso fortuito ou força maior, comprometendo-se a comunicar tal fato, caso ocorra, pelos mesmos meios utilizados para divulgação do Programa.

14. Em caso de dúvida, haverá à disposição dos interessados o “Serviço Nestlé ao Consumidor”, através do telefone 0800 7701190 e/ou e-mail [email protected]

15. Este Programa independe de qualquer modalidade de álea ou competição, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no art. 1º da Lei nº 5.768 de 20 de dezembro de 1971.

ANEXO I – PRODUTOS PARTICIPANTES

Os produtos participantes do programa PURINA® PRO PLAN – 100% SATISFAÇÃO GARANTIDA são os listados abaixo:

7891000102176 PRO PLAN Kitten 8x1,5kg

7891000082577 PRO PLAN Kitten 7,5kg

7891000102237 PRO PLAN Adult Frango e Arroz 8x1,5kg

7891000091784 PRO PLAN Adult Frango e Arroz 7,5kg

7891000102251 PRO PLAN Adult Salmão e Arroz 8x1,5kg

7891000112267 PRO PLAN Adult Salmão e Arroz 7,5kg

7891000102565 PRO PLAN Reduced Calorie 8x1,5kg

7891000112342 PRO PLAN Sensitive 8x1,5kg

7891000102275 PRO PLAN Sterilized 8x1,5kg

7891000102619 PRO PLAN Sterilized 7,5kg

7891000102190 PRO PLAN Urinary 8x1,5kg

7891000102596 PRO PLAN Urinary 7,5kg

7891000102213 PRO PLAN Adult 7+ 8x1,5kg

7891000112250 PRO PLAN Adult 7+ 7,5kg

7891000115497 PRO PLAN® NF Kidney Function 3x1,5kg

7891000115381 PRO PLAN® NF Kidney Function 7,5kg

7613036714891 PRO PLAN® OM Overweight Management 8x1,5kg

7613036714853 PRO PLAN® OM Overweight Management 7,5kg

7613036714914 PRO PLAN® UR St/Ox Urinary 8x1,5kg

7613036713702 PRO PLAN® UR St/Ox Urinary 7,5kg

7891000245699 PRO PLAN® Gastroenteric EN 3x1,5kg

7891000245668 PRO PLAN® Diabetes Management DM 3x1,5kg

7891000108659 PRO PLAN Puppy Raças Pequenas 10x1kg

7891000245989 PRO PLAN® Puppy Raças Pequenas 6x2kg

7891000246023 PRO PLAN® Puppy Raças Pequenas 7,5kg

7891000108970 PRO PLAN® Puppy Raças Médias Frango e Arroz 5x3kg

7891000108994 PRO PLAN® Puppy Raças Médias Frango e Arroz 15kg

7891000048658 PRO PLAN® Puppy Raças Grandes Optistart 15kg

7891000060230 PRO PLAN Adult Raças Pequenas Optilife 10x1kg

7891000246009 PRO PLAN® Adult Raças Pequenas 6x2kg

7891000246030 PRO PLAN® Adult Raças Pequenas 7,5kg

7891000060339 PRO PLAN® Adult Raças Médias Optilife 15kg

7891000060315 PRO PLAN® Adult Raças Grandes Optilife 15kg

7891000117026 PRO PLAN Exigent Raças Pequenas 10x1kg

7891000246146 PRO PLAN® Exigent Raças Pequenas 6x2kg

7891000246160 PRO PLAN® Delicate Raças Pequenas 6x2kg

7891000097588 PRO PLAN Delicate Raças Pequenas 10x1kg

7891000097601 PRO PLAN Calorias Reduzidas Raças Pequenas 10x1kg

7891000246122 PRO PLAN® Calorias Reduzidas Raças Pequenas 6x2kg

7891000246061 PRO PLAN® Calorias Reduzidas Raças Pequenas 7,5kg

7891000037171 PRO PLAN® Calorias Reduzidas Raças Médias e Grandes 5x3kg

7891000037492 PRO PLAN® Calorias Reduzidas Adulto 15kg

7891000097465 PRO PLAN Adult 7+ Raças Pequenas 10x1kg

7891000246085 PRO PLAN® Adult 7+ Raças Pequenas 6x2kg

7891000246078 PRO PLAN® Adult 7+ Raças Pequenas 7,5kg

7896015607456 PRO PLAN® Adult 7+ Raças Médias e Grandes 5x3kg

7896015607470 PRO PLAN® Adult 7+ Raças Médias e Grandes 15kg

7891000117330 PRO PLAN Puppy Sensitive Skin Raças Médias e Grandes 10x1kg

7891000108567 PRO PLAN Adult Sensitive Skin Raças Pequenas 10x1kg

7891000246108 PRO PLAN® Adult Sensitive Skin Raças Pequenas 6x2kg

7891000117699 PRO PLAN® Adult Sensitive Skin Raças Médias e Grandes 5x3kg

7891000037249 PRO PLAN Adult Sensitive Raças Médias e Grandes 15kg

7891000115435 PRO PLAN® NF Kidney Function 3x2kg

7891000115305 PRO PLAN® NF Kidney Function 7,5kg

7891000115534 PRO PLAN® OM Overweight Management 3x2kg

7891000115404 PRO PLAN® OM Overweight Management 7,5kg

7613036713719 PRO PLAN® EN Gastroenteric 6x2kg

7613036713733 PRO PLAN® EN Gastroenteric 7,5kg

7891000116142 PRO PLAN® NC Neurologic Care 3x2kg

7891000116135 PRO PLAN® NC Neurologic Care 7,5kg

7891000245750 PRO PLAN® UR Urinary 3x2kg

7891000245729 PRO PLAN® UR Urinary 7,5kg

7891000245774 PRO PLAN® JM Joint Mobility 3x2kg

7891000245712 PRO PLAN® JM Joint Mobility 7,5kg