Leia este Regulamento com atenção. Ele informa como participar da Campanha “PURINA® DOG CHOW® – 100% Satisfação Garantida” (“Campanha”), promovida pela empresa NESTLÉ BRASIL LTDA., sediada na Avenida Doutor Chucri Zaidan, 246, Bairro Vila Cordeiro, CEP 04583-110, na Capital do Estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n° 60.409.075/0001-52, doravante denominada apenas “NESTLÉ”.

1. A presente Campanha é válida para toda e qualquer pessoa física residente no território Nacional, maior de 18 (dezoito) anos, que efetuar a compra dos produtos da linha de alimentos completos e balanceados “PURINA® DOG CHOW ®” participantes, os quais estão relacionados no Anexo I deste Regulamento, dentro do período de 01/01/2018 a 31/12/2018.

1.1.  Os produtos da linha “PURINA® DOG CHOW® Carinhos” não participam desta Campanha.

2. Em conformidade com a Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), a NESTLÉ forneceu aos consumidores informações precisas, adequadas e claras sobre os produtos da linha “PURINA® DOG CHOW®”, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, riscos e benefícios descritos no rótulo.

3.  Pensando na satisfação dos consumidores com os produtos participantes da Campanha da linha “PURINA® DOG CHOW®”, esta tem por objeto a devolução do valor correspondente a 01 (uma) unidade de qualquer produto participante, ou sua substituição por outro produto da linha “PURINA®” de gramatura correspondente, a critério do consumidor, caso ele, após oferecer o produto para consumo de seu animal de estimação, não se sinta satisfeito com o resultado da digestão apresentado pelo seu cão após o consumo do produto.

3.1. Por unidade de produto participante, entende-se qualquer produto de alimento completo e balanceado da marca “PURINA® DOG CHOW®” relacionado no Anexo I deste documento.

4. Em caso de eventual insatisfação ou frustração do consumidor quanto ao resultado da digestão do produto após o consumo pelo seu cão, a NESTLÉ se compromete a efetuar o reembolso do valor correspondente a 01 (uma) unidade do produto consumido ou sua substituição por outro produto da linha de alimentos completos e balanceados “PURINA®” de gramatura correspondente, desde que cumpridos os seguintes procedimentos:

4.1. Entrar em contato com o telefone 08007795500, até 45 (quarenta e cinco) dias corridos após a realização da compra do produto que será devolvido, informando nome completo, telefone com DDD, e-mail, CPF e endereço fixo, completo e correto, de forma que permita a verificação de sua procedência, veracidade e autenticidade, assim como os dados da compra (valor do produto a ser devolvido e as suas respectivas características);

4.1.1. Será permitida apenas 02 (duas) trocas por CPF no período indicado no item 1.

4.1.2. A NESTLÉ não será responsável por dados incorretos, incompletos, desatualizados, ou que por qualquer outro motivo impossibilitem a localização do consumidor, nem pela autenticidade dos dados cadastrais e das demais informações fornecidas pelos Participantes durante a execução da Campanha.

4.2. O consumidor deverá enviar o cupom fiscal, correspondente ao produto objeto da troca, escaneado ao email que será fornecido pelo Serviço Nestlé ao Consumidor no momento oportuno, para confirmação do valor do produto e verificação do cumprimento do prazo de troca de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme previsto no item 3.1.

4.3. A NESTLÉ agendará a troca do produto em até 07 (sete) dias úteis após o envio do cupom fiscal escaneado pelo consumidor, por meio de visita ao endereço por ele indicado, caso este opte pela troca do produto. Caso o consumidor prefira receber o valor integral do produto, ao invés de trocá-lo, o reembolso será feito por meio de depósito em conta corrente em até 5 (cinco) dias úteis ou por meio de cartão de débito pré-pago, a ser enviado pelos Correios. No caso de opção por depósito em conta corrente, o consumidor deverá informar os respectivos dados bancários, que possibilitem a execução do referido depósito.

4.4. Na data agendada, o operador logístico fará, no endereço indicado pelo consumidor, a retirada do produto, o qual deverá estar em sua embalagem original e conter ao menos 50% (cinquenta por cento) de seu conteúdo, bem como do seu respectivo cupom fiscal de compra.

4.5. A substituição do produto participante comprado por outro produto da linha de alimentos completos e balanceados “PURINA®” de valor correspondente, ocorrerá na própria retirada do produto, mediante assinatura do Recibo de Entrega, declarando estar ciente dos seus direitos e responsabilidades na Campanha, além de indicar nome completo, endereço e CPF.

5. O consumidor deverá observar as indicações de validade, conservação e de consumo indicadas nas embalagens dos produtos da linha de alimentos completos e balanceados “PURINA® DOG CHOW®”, incluindo a instrução de troca de alimento, que deve ser feita gradativamente, durante um período de transição de 7 a 10 dias.

6. O reembolso previsto na presente Campanha é pessoal e intransferível, podendo ser requisitado apenas 02 (duas) vezes por consumidor no período estabelecido no item 1 deste Regulamento, o que será apurado pelo cruzamento das informações de nome e CPF. Caso seja constatado que o consumidor já participou da Campanha, as demais requisições porventura existentes serão automaticamente desconsideradas, independentemente de qualquer aviso ao consumidor.

7. Estará excluído da Campanha o consumidor que, de qualquer forma, infringir, fraudar ou tentar infringir as regras aqui descritas.

8. A Campanha será divulgada por meio de selos nas embalagens e folhetos distribuídos nos pontos de venda.

9. O Regulamento da Campanha será disponibilizado nos pontos de venda, no balcão de Serviço de Atendimento ao Consumidor, a partir de 01/01/2018.

10. A participação nesta Campanha caracteriza a aceitação pelo participante de todos os termos e condições descritos neste Regulamento.

11. As dúvidas, divergências, reclamações e esclarecimentos que não puderem ser solucionados por meio da aplicação do presente Regulamento, bem como os casos omissos, serão resolvidos pela NESTLÉ, cujas decisões serão soberanas e irrecorríveis.

12. Os consumidores participantes, desde já, autorizam a utilização de seu nome, imagem e som de voz para a divulgação da Campanha e seu resultado, pelo período de até 12 (doze) meses após o término da Campanha, sem qualquer ônus para a NESTLÉ.

13. A NESTLÉ se reserva o direito de alterar ou suspender a presente ação a qualquer tempo, em caso fortuito ou força maior, comprometendo-se a comunicar tal fato, caso ocorra, pelos mesmos meios utilizados para divulgação da Campanha.

14. Em caso de dúvida, haverá à disposição dos interessados o “Serviço Nestlé ao Consumidor”, através do telefone 0800 7701190 e/ou e-mail [email protected]

15. Esta Campanha independe de qualquer modalidade de álea ou competição, não estando, portanto, sujeita à autorização prévia estabelecida no art. 1º da Lei nº 5.768 de 20 de dezembro de 1971.

ANEXO I – PRODUTOS PARTICIPANTES

Os produtos participantes do programa PURINA® DOG CHOW – 100% SATISFAÇÃO GARANTIDA são os listados abaixo: